Cerca de 81 milhões de brasileiros irão receber o décimo terceiro salário em 2019, injetando R$ 214 bilhões na economia brasileira, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A Lei 4.090, que regulamenta o direito ao benefício, apesar de ser de 13 de julho de 1962, ainda provoca dúvidas nos trabalhadores.

O décimo terceiro salário é a remuneração efetuada em dezembro em duas parcelas, sendo a primeira com data limite no dia 30 de novembro e a segunda no dia 20 de dezembro.

Recebe o benefício o trabalhador com carteira assinada, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor a ser pago corresponde a 1/12 do salário de cada mês de serviço e a gratificação é feita a partir de 15 dias de trabalho.

Os estagiários não têm direito ao décimo terceiro salário, por não serem considerados empregados e estarem vinculados à Lei do Estágio, modalidade trabalhista que não possui os mesmos direitos dos trabalhadores enquadrados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A lei garante que a quantia recebida pelo trabalhador corresponda a um doze avos do salário mensal para cada mês trabalhado. Em suma, o brasileiro que tiver direito ao décimo terceiro, receberá um salário extra ao fim de cada ano.

É importante lembrar que o valor recebido será proporcional ao número de meses trabalhados em 2019, desta form, o salário integral do trabalhador é dividido por doze e o resultado é multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Outras gratificações, como horas extras, comissões, adicionais noturno e de insalubridade, também são adicionados ao cálculo do benefício.

Fonte: https://www.comerciarios.org.br